Política de Privacidade — Beta Lune
Esta página apresenta a estrutura de privacidade prevista para a fase beta da Lune. Antes do lançamento público, o texto deverá ser validado juridicamente e completado com a identificação da entidade responsável pelo tratamento e os contactos formais aplicáveis.
Informação importante
A fase do percurso oncológico indicada na candidatura pode constituir informação relacionada com saúde. A Lune recolhe esta informação apenas mediante consentimento explícito para gerir e personalizar a participação no beta.
1. Que dados podem ser recolhidos
Na candidatura ao beta poderão ser recolhidos o nome, endereço de email, fase do percurso indicada pela própria candidata, preferências de comunicação e, durante os testes, feedback enviado voluntariamente e dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento e melhoria da plataforma.
2. Finalidades do tratamento
Os dados serão utilizados para gerir candidaturas e acessos ao beta, organizar os grupos de teste, personalizar a experiência quando aplicável, contactar participantes sobre o beta, responder a pedidos, recolher feedback e melhorar a Lune.
3. Informação relacionada com saúde
A informação sobre a fase do percurso é fornecida voluntariamente e tratada com base no consentimento explícito apresentado no formulário. A participante poderá retirar esse consentimento nos termos aplicáveis, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
4. Comunicações relacionadas com o beta e marketing
As mensagens necessárias à gestão da candidatura e participação no beta são separadas das comunicações promocionais. O consentimento para receber novidades da Lune após o beta é opcional e poderá ser retirado a qualquer momento.
5. Prestadores e partilha de dados
A Lune poderá recorrer a prestadores estritamente necessários ao funcionamento técnico da plataforma, nomeadamente serviços de alojamento, base de dados, autenticação, segurança e envio de comunicações. A versão final desta política deverá identificar os prestadores relevantes e as condições aplicáveis.
6. Conservação
Os dados deverão ser conservados apenas durante o período necessário às finalidades do beta e às obrigações legais aplicáveis. Os prazos concretos de conservação serão definidos e publicados na versão final desta política.
7. Direitos das titulares dos dados
Nos termos aplicáveis, poderão ser exercidos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento. A versão final indicará o contacto específico para o exercício destes direitos.
8. Segurança
A Lune procura aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e limitação do acesso direto público aos dados de candidatura. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta.
9. Contactos e reclamações
Contacto de privacidade: a preencher antes da publicação.
A titular dos dados mantém o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.
10. Versão
Versão de trabalho: 07 de outubro de 2026. Esta página ainda não constitui a versão jurídica final para publicação.